Réunion avec un chef de village dans l'Archipel des Bijagos.	Sexto módulo do trabalho. A definição das opções de política pública.	-- Page d'acceuil Retour

A labelização das áreas marinhas protegidas em "reserva de biosfera", no quadro do programa MAB da UNESCO ou em "sítio do património mundial" implica que os desafios das áreas protegidas marinhas oeste-africanas ultrapassam o estrito quadro nacional para serem de ordem mundial: um dos desafios é portanto de saber se as áreas protegidas marinhas e costeiras podem jogar um papel catalizador na elaboradas de opções de política publica aplicadas mais geralmente à governação dos recursos naturais renováveis. Este módulo apoia-se nas conquistas obtidas relativamente ao quadro conceptual e analítico da governação das áreas concernadas e desenrolar-se-à em três tempos. · A definição de opções de política pública aplicáveis às áreas protegidas marinhas e costeiras se efectua num contexto, que seja ao mesmo tempo, de regionalização da sua governação e de subsidiariedade concretizada por uma maior implicação das populações residentes nas tomadas de decisões. As opções que serão procuradas requerem políticas públicas dos Estados concernados, mas também é preciso ter em conta a democratização da vida pública. · A definição das opções de política pública que possam se transpor às actividades económicas na periferia das áreas protegidas marinhas e costeiras, implica uma mudança à escala das competências decisionais. Este segundo tempo requer portanto uma audiência alargada e um destaque sobre a análise institucional e a análise dos modos de regulação de acesso. · Uma reflexão sobre as potencialidades das áreas protegidas marinhas e costeiras para constituir laboratórios de experimentação e sobre a sua exemplaridade. Por um lado o seu quadro relativamente restrito, limita a introdução de novas tecnologias, e por outro lado a estrutura social relativamente coerente facilita a introdução de princípios comunitários de gestão: neste âmbito, as áreas protegidas podem revelar-se como excelentes laboratórios para elaborar tanto os métodos de gestão como as formas de exploração e de valorização dos recursos, ou ainda os sistemas de distribuição da mais-valia.

Page 800x600 (impression)